A multifuncionalidade da agricultura familiar

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A multifuncionalidade pode ser conceituada como um conjunto de novos aspectos relacionados à atividade agrícola, que não estão ligados diretamente à produção de alimentos e matérias-primas, e que vêm sendo legitimados como fundamentais para o bem-estar da sociedade. Ou seja, ela representa um reconhecimento de que a agricultura cumpre mais do que uma função econômica no meio onde está inserida.

O debate sobre multifuncionalidade começou na França, no final dos anos 90, e ganhou força na Eco-92, onde os governos reconheceram o “aspecto multifuncional da agricultura, particularmente com respeito à segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”.

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Mais tarde, em 1998, a OECD, organização que reúne os países mais ricos do mundo, declarou que “além de sua função primária de produção de fibras e alimentos, a atividade agrícola pode também moldar a paisagem […], prover benefícios ambientais, tais como conservação dos solos, gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e preservação da biodiversidade e contribuir para a viabilidade socioeconômica em várias áreas rurais”.

Em tal conceito, destaca-se que é importante compensar serviços ou bens públicos que o agricultor proporciona aos territórios, mas que não são remunerados pelos mercados, como a conservação ambiental, geração de capital social, fomento à cultura local ou diversificação da agricultura, por exemplo.

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Em uma visão mais produtivista, basta que se produza muito e a baixo custo, sem considerar outras externalidades. O resultado disso é um cenário de degradação do meio rural e das pessoas que nele vivem. Porém, sob esta nova ótica, voltada à sustentabilidade, entende-se que a agricultura tem a função de garantir a segurança alimentar e produzir em alta qualidade. Assim, ela passa a ser geradora de oportunidades de trabalho e renda no campo.

Nesse contexto, a biodiversidade e a paisagem devem ser preservados para garantir não só a conservação do meio ambiente, mas também a sustentabilidade das atividades agrícolas, através da proteção de nascentes, matas ciliares e áreas de proteção, por exemplo.

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Seguindo essa lógica, uma agricultura multifuncional pode: evitar o esvaziamento demográfico e cultural do campo; proporcionar a reintegração e o convívio social de comunidades rurais; e também gerar mais qualidade de vida, através da cultura, turismo, lazer e aumento de oferta de bens e serviços às pessoas que residem no campo.

Para os professores Ademir Cazella (UFSC), Phelippe Bonnal (UFRRJ) e Renato Maluf (UFRRJ), a noção de multifuncionalidade permite um olhar novo e ampliado sobre a agricultura familiar – com ela, percebe-se a interação entre as famílias rurais e os territórios na dinâmica de reprodução social, considerando os modos de vida dos agricultores na sua totalidade, e não apenas nos seus componentes econômicos.

Por fim, a multifuncionalidade considera a noção de que a agricultura familiar fornece bens públicos ligados às relações sociais entre as pessoas e suas organizações, ao meio ambiente, à segurança alimentar e ao patrimônio cultural. Dessa forma, já não mais encaramos uma família como meros geradores de alimentos, insumos ou commodities. O pequeno produtor é muito mais que isso.

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+ Imagens: livro Identidades Rurais – por Fernanda Dias.

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